Muitos estudantes não sabem, mas é possível solicitar a isenção da taxa do Enem. Atualmente, o valor da taxa está fixado em R$ 85,00, um montante que pode ser inviável para muitas pessoas.

Nesse sentido, para solicitar a isenção, é necessário atender a alguns requisitos e estar atento ao prazo do processo. Caso o pedido seja negado na primeira etapa, o candidato pode interpor um recurso para nova avaliação.

Neste conteúdo, você vai entender o que é a isenção da taxa do Enem, quem tem direito a ela e o passo a passo para realizar a solicitação. Acompanhe!

O que é a isenção da taxa do Enem?

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio não é gratuita, exigindo dos candidatos o pagamento de uma taxa no valor de R$ 85,00. Entretanto, há alguns anos, o governo liberou a isenção da taxa para aqueles que cumprirem os requisitos exigidos.

No edital, o candidato tem acesso ao cronograma e todas as informações necessárias para a solicitação. Além dos requisitos, é preciso ter atenção aos prazos e etapas, uma vez que há um período definido para o pedido, resultado preliminar, recursos e respostas finais.

Quem tem direito à isenção da taxa do Enem?

Confira abaixo os requisitos solicitados pelo INEP e descubra se você tem o direito à isenção da taxa do Enem:

• Estudantes de escola pública cursando o 3º ano do Ensino Médio: assim que todos os dados forem informados, a isenção é liberada automaticamente pelo sistema. Vale lembrar que não é possível alterar nenhuma informação de escolaridade e dados socioeconômicos após o envio da solicitação. 
• Candidatos que se encaixam na Lei Federal n.º 12.799/2013: alunos de escolas públicas ou que possuam bolsas integrais em instituições privadas também têm direito à isenção da taxa do Enem. Entretanto, é necessário comprovar renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.
• Inscritos no CadÚnico: a isenção é concedida para os candidatos que comprovem renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa ou total de até três salários mínimos. Lembrando que é necessário o número válido do NIS para consulta na Receita Federal.

Passo a passo de como solicitar isenção da taxa de inscrição

Agora, confira o passo a passo de como solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Acesse o site oficial do Enem no INEP

O primeiro passo é acessar o site oficial do Enem no INEP. Em seguida, surgirá uma mensagem na sua tela do robô Nanda. Ela dará duas opções para você escolher: ISENÇÃO ou Entrar com gov.br. A primeira é para o candidato que ainda não fez o seu cadastro, a segunda é para quem já o realizou.

Crie uma conta no sistema ENEM, se ainda não tiver uma

Para realizar o cadastro, entre na plataforma, digite o seu CPF e clique em “Criar conta gov.br”. Depois é só seguir todas as orientações do portal. 

Preencha a inscrição com informações pessoais

O próximo passo para solicitar a isenção da taxa do Enem é preencher todos os dados necessários. Você confirmará a sua data de nascimento e o nome da mãe. Em seguida, informará o CEP, endereço, escolaridade, tipo de ensino e o número do NIS (caso seja pelo CadÚnico).

Antes de prosseguir, verifique todos os dados informados e avance para a etapa de comprovação da carência socioeconômica.

Envie a documentação necessária (se aplicável) para comprovar a carência socioeconômica

Para a solicitação da isenção da taxa do Enem, é necessário preencher o questionário socioeconômico composto por 25 perguntas. Todos os dados familiares e da renda devem ser informados. Ao final, serão exigidos documentos que comprovem suas respostas.

Aguarde a análise da solicitação de isenção pelo INEP

Após ter todas as informações preenchidas corretamente e os documentos enviados conforme solicitação, o candidato deve aguardar até a data do cronograma para ter a resposta de isenção da taxa do Enem.

Vale lembrar que é possível entrar com recurso caso a isenção não seja aprovada. Entretanto, se no resultado final a resposta for mantida, o candidato deverá pagar a taxa dentro do prazo para não perder o exame. Portanto, siga todas as informações do sistema ENEM.

O que acontece com os isentos que faltarem no exame?

Caso você tenha obtido a isenção da taxa do Enem, mas não compareceu no dia do exame, é preciso justificar a ausência. Dessa forma, terá a chance de garantir a gratuidade novamente no ano seguinte.

Todas as justificativas serão recebidas dentro do prazo da solicitação de isenção da taxa do Enem, por meio da Página do Participante. Com isso, o Inep avaliará o pedido. É permitido o registro de ocorrência, atestado e documentos oficiais. 

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